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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática com o objetivo de debater “A importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico”, para tanto sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou representante; • Sr. Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços ou representante; • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. Jeovani Salomão, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional; • Sr. Santiago Gutierrez, presidente da World Information Technology and Services Alliance – WITSA.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 08/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas, com a participação dos seguintes convidados: Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Gilberto Kassab; Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante do Ministério de Minas e Energia; Nelson Fonseca Leite – Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Guilherme Jorge Velho – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Presidente da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente - ABEAMA.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 11/2016, relativo ao exame da política pública aprovada para avaliação por esta Comissão, neste ano de 2016, que sejam convidados para audiência pública os Senhores: Dr. Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Luiz Antonio Rodrigues Elias, ex-Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias no Brasil. Para tal devem ser convidados: Diretor do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO Nacional); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO DF).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 40/2016, que, em Audiência Pública que irá debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”, seja convidado um representante da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2016-CCT, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis: André Pacheco de Assis – Doutor em Engenharia Civil, professor da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação sub-humana em que vivem os moradores do bairro Caub I e II, localizado na região administrativa do Riacho Fundo II.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater a valorização da carreira dos policiais e bombeiros militares, abrangendo as condições de saúde, trabalho (Código de Ética) e equipamentos (viaturas).
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater as condições atuais do sistema prisional.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o direito à moradia.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 02/03/2016
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