Proposições do(a) parlamentar Hélio José

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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
RCT 22/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo para tratar da transição para o sistema de TV digital terrestre, a iniciar-se no dia 3 de abril de 2016, pelo Distrito Federal, e apresentar as formas de garantia de acesso da população em geral, especialmente dos segmentos de menor renda, aos equipamentos necessários ao uso das ferramentas de interatividade e de ingresso nos sistemas de atendimento público que serão oferecidos por meio da TV Digital, com a presença do senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, da Deputada Luiza Erundina, Presidente da Frente Parlamentar pelo Direito a Comunicação – FRENTECOM, do senhor Nelson Breve, Diretor Presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, do senhor Mario Girassole, Presidente da Tim, e do senhor Rodrigo Zerboni, Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
05/05/2015
Matéria:
RCT 26/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei Da Câmara nº 30, de 2015 - “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes” - além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
12/05/2015
Matéria:
RCT 27/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 - “Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005”, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
12/05/2015
Matéria:
RCT 32/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 22, de 2015, aprovado na 12ª Reunião, Extraordinária, em 05 de maio de 2015, nesta Comissão, para promover a retirada do nome do convidado o senhor Mario Girassole, Presidente da Tim, bem como a inclusão dos nomes abaixo relacionados: - Presidente da Entidade Administradora do Processo de redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV – EAD (conforme edital nº22 No 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL); - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – ABERT, o senhor Daniel Pimentel Slaviero.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
19/05/2015
Matéria:
RCT 33/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 22, de 2015, aprovado na 12ª Reunião, Extraordinária, em 05 de maio de 2015, nesta Comissão, para promover a inclusão do nome do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, Senhor João Carlos Saad.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
28/05/2015
Matéria:
RCT 34/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT por meio do Requerimento n.º 16/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 10horas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
29/05/2015
Matéria:
RCT 35/2015
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, para debater a má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população. Para tanto, requeiro que sejam convidados: • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; • Sr. Paulo Marcio Sampaio, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-DF; • Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; • Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL; e
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
02/06/2015
Matéria:
RCT 45/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação n.º 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
23/06/2015
Matéria:
RCT 46/2015
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a ser realizada em Manaus-AM, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Senhor Armando Monteiro Neto Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Senhor Aldo Rebelo Secretários de Ciência e Tecnologia dos Estados da Região Amazônica Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Roraima – IACTRR Senhor Marcelo de Magalhães Nunes Representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; Representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e Representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
Autor:
Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
30/06/2015
Matéria:
RCT 50/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a normatização das redes sociais, sob o ponto de vista do anonimato, intimidade, invasão de privacidade, direito à liberdade de expressão, prática de crimes e identificação dos criminosos, desburocratização do processo judicial em casos de conteúdo envolvendo crianças em situação de violência sexual (pedofilia), dentre outros assuntos correlatos. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: • Representante do Ministério Público da União • Dr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal; • Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; • Deputado Alessandro Molon – PT/RJ – Relator do Marco Civil da Internet; • Sr. Alexandre Hohagen - Vice-Presidente do Facebook na América; • Representante do Twitter; • Sr. Fábio Coelho - Presidente do Google; e • A atriz Carolina Dieckmann.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
10/07/2015

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