Proposições do(a) parlamentar Hélio José

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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
RCT 43/2016
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias no Brasil. Para tal devem ser convidados: Diretor do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO Nacional); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO DF).
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
10/11/2016
Matéria:
RCT 31/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática com o objetivo de debater “A importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico”, para tanto sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ou representante; • Sr. Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços ou representante; • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. Jeovani Salomão, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional; • Sr. Santiago Gutierrez, presidente da World Information Technology and Services Alliance – WITSA.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
08/07/2016
Matéria:
RCT 26/2016
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento RCT nº 21 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações, a inclusão do seguinte convidado: Representante da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
06/06/2016
Matéria:
RCT 21/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações. Para tanto devem ser convidados representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Telecomunicações, Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, SindiTelebrasil e Abratel.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
17/05/2016
Matéria:
RCT 20/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI com o Ministério das Comunicações – MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer. Essa audiência tem como propósito ouvir a manifestação da comunidade científica, das universidades, das fundações estaduais de pesquisa. Para tanto, convido os seguintes representantes: • Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Professora Helena Nader; • Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa: Sr. Sérgio Luiz Gargioni. • Presidente da ABC – Academia Brasileira de Ciência: Sr. Jacob Palis Júnior; e • Presidente da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior: Reitora Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT).
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
17/05/2016
Matéria:
RCT 16/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro das Comunicações, Senhor André Figueiredo, e o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Senhor João Rezende, para prestar esclarecimentos, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sobre o Despacho do Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016, que determinou cautelarmente que as empresas de banda larga fixa de internet abstenham-se de adotar, no âmbito das ofertas comerciais do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga fixa), práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego excedente após esgotamento da franquia, até o cumprimento cumulativo das condições que elenca, observado, nesse caso, o prazo de 90 (noventa) dias da publicação de ato da Superintendência que reconheça o cumprimento das condições.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
19/04/2016
Matéria:
RCT 9/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as deficiências na prestação de serviços de telefonia nos estados do Norte, especialmente, no estado do Acre. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Telefônica S.A. (Vivo); 2. Representante da Oi Telecomunicações S.A.; 3. Representante da TIM Brasil; 4. Representante da América Móvil no Brasil (Claro); 5. Eduardo Levy, Presidente Executivo da Febratel - Federação Brasileira de Telecomunicações.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
Data:
08/03/2016
Matéria:
RCT 75/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
RCT 67/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o andamento do desligamento do da TV analógica e sua substituição pelo sinal digital, com teste previsto para a cidade de Rio Verde-GO no dia 29 de novembro próximo, com a presença do Excelentíssimo Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações, e com os senhores Rodrigo Zerbone Loureiro, Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED, Antônio Carlos Martelleto, Diretor da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV – EAD, Luiz Cláudio Costa, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL, Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, e Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:
20/10/2015
Matéria:
RCT 53/2015
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater as razões pelas quais o Brasil não acompanhou o acordo multilateral firmado na OMC, para eliminação de tarifas de importação de alguns produtos eletrônicos. Para tanto, requeiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia; • Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; • Representante do Ministério das Relações Exteriores; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante da CNI; • Representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; • Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
04/08/2015

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