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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RFF
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 41 matérias do tipo RFF - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o tema “Qual a reforma agrária e urbana de que o Brasil precisa?”, com o objetivo de avaliar o atual quadro da regularização fundiária rural e urbana, particularmente à luz da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. A audiência, que apresentará duas composições (uma para debater a reforma agrária; a outra, a reforma urbana), também promoverá justa homenagem às vítimas da tragédia do Pau d’arco, no Pará, prestes a completar um ano, na qual dez trabalhadores rurais foram assassinados durante uma intervenção policial.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 14/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o futuro tributário do Brasil, as propostas de reforma tributária cidadã e a tributação ambiental.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a separação dos temas das Audiências Públicas aprovadas por meio do Requerimento RFF nº 12/2018, ao tempo em que sugiro para o debate sobre “Qual a Reforma Agrária Rural que o Brasil precisa?”, com os seguintes convidados:
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 89, inciso X e do art. 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a aplicação dos recursos e a gestão do Fundo Constitucional do Distrito Federal e seus impactos no futuro da capital do país.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater as perspectivas dos jovens empreendedores brasileiros.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater o futuro da advocacia brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com o tema “Fontes de financiamento para as TVs Comunitárias do Brasil”.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 11/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater as propostas e alternativas para o transporte coletivo público do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho, devendo ser convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; • Representante do Conselho Nacional de Saúde; • Representante da Central Única dos Trabalhadores; • Representante da União Geral dos Trabalhadores; • Representante do Coletivo Nacional Assédio Nunca Mais.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater as propostas de regulamentação da atividade de tatuador e o futuro da profissão, para a qual deve ser convidados: - Representante de pessoas tatuadas; - Representante de organização de tatuadores; - Sr. Kalango Corredor, referência de pessoa tatuada; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 08/08/2018
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