Proposições do(a) parlamentar Hélio José

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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
RFF
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
RFF 2/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates e seminários, para debater as tendências sociais e institucionais, a legislação e os mecanismos econômicos do processo de organização do espaço urbano com vistas à respeitar o direito à moradia e à segurança das famílias, a formação de condomínios fechados e outros modos de organização residencial em uma sociedade fortemente afetada pela insegurança e onde os aparelhos estatais de proteção encontram-se defasados ou sem recursos orçamentários adequados.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
07/02/2018
Matéria:
RFF 1/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates, seminários e congressos, em conjunto com a Universidade de Brasília e a União Planetária, e em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que congrega 63 universidades federais brasileiras, o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), o Centro Universitário IESB, o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação Oswaldo Cruz Brasília (FIOCRUZ/ Brasília), o Instituto Federal de Brasília (IFB), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF, o Movimento Todos pela Educação, a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade da Paz – UniPAZ, com o objetivo de analisar as medidas necessárias para alcançar o Brasil que queremos, até o ano de 2022, quando comemoraremos o bicentenário da Independência do Brasil.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RFF 24/2017
Ementa:
Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art.144 e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão Senado do Futuro, para debater o Ciclo Completo para as polícias brasileiras e a unificação das polícias militares e civis dos estados federados.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
16/10/2017
Matéria:
RFF 23/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado ciclo de debates, na forma de Audiências Públicas, para debater sobre O Futuro do Mercado Imobiliário no País e a necessidade de desenvolvimento social e econômico para tanto devem ser convidados o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e suas entidades, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, as Federações de Indústria, os Clubes de Engenharia, os Sindicatos da Indústria da Construção, a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-DF), a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, representante do Ministério das Cidades, e representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/10/2017
Matéria:
RFF 22/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública um ciclo de audiências públicas destinadas a debater o impacto das privatizações no futuro do setor elétrico e do Brasil.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
13/09/2017
Matéria:
RFF 21/2017
Ementa:
Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão Senado do Futuro, para debater a regulamentação da profissão de bombeiro civil.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
13/09/2017
Matéria:
RFF 19/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja também convidado para a Audiência Pública aprovada em razão do RFF nº 11/2017, para debater o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, a se realizar no dia 28 de setembro próximo, o Dr. Domingos Sávio Dresch da Silveira, Procurador Regional da República da 4ª Região.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
18/08/2017
Matéria:
RFF 16/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública para debater o futuro dos condomínios no Brasil, as tendências de organização do espaço urbano, o papel dos síndicos e da organização condominial, o processo de profissionalização da administração dos condomínios verticais e horizontais, tendências sociais e comunitárias para a terceira idade e à proteção da família, formas de convivência entre condomínios fechados e bairros abertos, a preservação dos sítios arquitetônicos e urbanísticos frente às demandas de segurança dos moradores, assim como a legislação que precisa ser aperfeiçoada para recepcionar as demandas sociais relacionadas à vida em condomínios.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
02/08/2017
Matéria:
RFF 14/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro da previdência social brasileira e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nos próximos 50 anos, para tanto devem ser convidados, representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representantes da Central do Servidor, a Pública, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes da Força Sindical, representantes da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores (CBDT), representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representantes da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representantes de sindicatos de servidores públicos, representante do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representante do Ministério do Trabalho, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), representantes da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes da representantes da representantes de centros de pesquisa e universidades, representantes de fundações e institutos de partidos políticos.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/06/2017
Matéria:
RFF 13/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro dos meios de transporte do Brasil e o direito à locomoção e à mobilidade urbana, para tanto devem ser convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), representantes de universidades e centros de pesquisa, representantes do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes do Instituto Pólis, representantes do Ministério das Cidades, representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, representantes da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), representantes da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), representantes da Associação de Engenheiros Ferroviários (AENFER), representantes da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra), representantes do Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra Sindical), representantes do Tribunal de Constas da União (TCU), representantes da Associação dos Metroviários do Distrito Federal – ASMETRÔ-DF, representantes da Associação Rodas da Paz, representantes de associações de defesa do uso de bicicletas, representantes de associações e movimentos de usuários de transportes públicos.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/06/2017

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