Proposições do(a) parlamentar Hélio José

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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
RFF
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
RFF 1/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações, legislação e recursos orçamentários que se aplicam aos biomas vulneráveis e às medidas para evitar que o futuro desses biomas seja o de se transformarem em desertos.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
24/04/2017

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