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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RFF
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 41 matérias do tipo RFF - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o tema “Qual a reforma agrária e urbana de que o Brasil precisa?”, com o objetivo de avaliar o atual quadro da regularização fundiária rural e urbana, particularmente à luz da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. A audiência, que apresentará duas composições (uma para debater a reforma agrária; a outra, a reforma urbana), também promoverá justa homenagem às vítimas da tragédia do Pau d’arco, no Pará, prestes a completar um ano, na qual dez trabalhadores rurais foram assassinados durante uma intervenção policial.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 14/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para se discutir o futuro da Universidade de Brasília à luz dos artigos 207 e 218 da Constituição Federal e em vista das restrições que lhe são impostas que podem comprometer a prestação de serviços à comunidade, a qualidade dos cursos oferecidos e a manutenção de pesquisas científicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância da perspectiva futura da paz nos estádios do país.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 23/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro - CSF, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as consequências do processo de privatização da Eletrobrás no âmbito do Setor Elétrico Brasileiro à luz do PL 9463/2018 em tramitação na Câmara Federal desde 22/01/2018.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 19/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater a situação das carreiras de engenharia e arquitetura, a necessidade de criação da carreira de Estado da engenharia e arquitetura, o fortalecimento da engenharia nacional e a exigência de projeto executivo para licitação de obras públicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e das pessoas transplantadas renais e em quais aspectos a legislação precisa ser atualizada para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 01/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância das ações inerentes ao planejamento, monitoramento, fiscalização, acompanhamento, regulamentação e segurança operacional de obras públicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância das ações inerentes ao planejamento, monitoramento, fiscalização, acompanhamento, regulamentação e segurança operacional de obras públicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância dos estudos e projetos em eficiência energética nos dias de hoje e no futuro, no âmbito do Setor Elétrico Brasileiro à luz da Lei 9.991 de 24 de julho de 2000 e da Resolução Aneel nº 556 de 2 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates e seminários, para debater a importância da organização comunitária e a valorização das lideranças comunitárias no desenvolvimento social do Brasil.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
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