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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 4 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, autorização para representar esta Casa em viagem oficial à Colômbia e ao Peru, a convite das Embaixadas do Brasil naqueles países, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de conhecer as iniciativas governamentais voltadas ao segmento de transporte, tratamento de resíduos, e energias renováveis, frutos dos compromissos internacionais do Acordo de Paris, que serão regulamentados na COP-24, em Katowice (Polônia), reunião da qual participarei como membro da delegação parlamentar brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater a situação atual e as perspectivas das relações comerciais entre o Brasil e o Catar. Para tanto, sugiro sejam convidados: Embaixador do Catar no Brasil, Sr. Mohammed Ahmed Hassan Alhayki; Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante da Secretaria de Governo Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 34/2017 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprovou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30 de 2007 que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo) .
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 23/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 34/2017 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprovou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30 de 2007 que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo) ”, requeiro a inclusão do senhor Igor Roberto Albuquerque Roque, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), como palestrando convidado.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
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