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Proposições do(a) parlamentar Sérgio de Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio de Castro
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Sérgio de Castro
Encontradas 2 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado Federal nº 329 de 2017, que “Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".
- Autor:
- Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro urgência para a Mensagem nº 70, de 2017, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Estado Presente”.
- Autor:
- Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
- Data:
- 28/11/2017
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