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Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
- Parlamentar
- Cidinho Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para permitir ao bacharel em Direito estágio profissional de advocacia pelo prazo de dois anos, que poderá ser contado como exercício de atividade jurídica.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 03 de setembro de 2018, destinada a homenagear a "Nova Evangelização dos Campistas Católicos" convocada pelo apóstolo João Paulo II em 1983, que hoje é seguida e cada vez mais difundida por todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedida licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 30 de abril de 2018.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 30/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 166 da Constituição Federal, para vincular a destinação de metade do montante das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para ações e serviços públicos de saúde ou hospitais universitários públicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 319 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para criar a medida cautelar diversa da prisão de ensino obrigatório.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior em 10 e 11 de dezembro de 2018.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 29/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial do Senado Federal, em 28 de novembro de 2018, destinada a homenagear os 80 anos de criação do Gabinete de Segurança Institucional – GSI – da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 17/10/2018
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