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Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
- Parlamentar
- Cidinho Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 370, de 2016 e nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do RISF, seja estendida a licença dos trabalhos da Casa, até o dia 08 de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de maio a 4 de junho próximo, quando estará na República Popular da China, integrando a comitiva do Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando o Senado Federal, na Reunião Ministerial do G-20, conforme autorização do Senhor Presidente Renan Calheiros. Comunica que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 27/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do PLS nº 179, de 2014,
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 02/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil sobre a PEC nº 77/2013.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a alteração da data da realização da Sessão Especial do Senado Federal, objeto do Requerimento nº 1463, de 2013, para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 707 e 762, de 2011, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em complemento ao Relatório de Avaliação de Política Pública referida no RMA nº 16, de 2017, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e com o art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que Tribunal de Contas da União realize inspeção nos processos, ações e obras relacionados à recuperação de estradas e acessos, bem como contenção de processos erosivos no Parque Nacional da Serra da Canastra, referentes aos contratos nºs 0.038.00/2013 e 0.145.00/2013 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, que foram afetados por problemas causadores da paralização das obras, implicando graves danos ambientais e econômicos à unidade de conservação e a comunidade de seu entorno.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 07/12/2017
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