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Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 311/2012
Ementa:
Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
PLS 312/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para regulamentar a contratação de prestadores de serviços para as campanhas eleitorais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
PLS 313/2012
Ementa:
Altera a redação do art. 85 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre prazo para exigência de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
PLS 314/2012
Ementa:
Insere § 7º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para incluir desconto em anuidade ou semestralidade escolar de nível superior, por disciplina não cursada ou cursada com aproveitamento.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
PLS 381/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
23/10/2012

Matéria:
PLS 382/2012
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas que especifíca.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
23/10/2012

Matéria:
PLS 387/2012
Ementa:
Estabelece sistema de premiação aos Municípios por eficiência na aplicação de recursos públicos federais
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
30/10/2012

Matéria:
PLS 413/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
14/11/2012

Matéria:
PLS 414/2012
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza em serviços relativos a cartões de crédito e débito.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
14/11/2012

Matéria:
PRS 47/2017
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir a votação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições legislativas sem que as matérias se encontrem na Secretaria Geral da Mesa, em Plenário.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
30/11/2017

Matéria:
RMA 30/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social”.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
26/07/2017

Matéria:
RMA 31/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
26/07/2017

Matéria:
RMA 32/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir o “estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas”.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
26/07/2017

Matéria:
RMA 37/2017
Ementa:
Requeiro, em complemento ao Relatório de Avaliação de Política Pública referida no RMA nº 16, de 2017, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e com o art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que Tribunal de Contas da União realize inspeção nos processos, ações e obras relacionados à recuperação de estradas e acessos, bem como contenção de processos erosivos no Parque Nacional da Serra da Canastra, referentes aos contratos nºs 0.038.00/2013 e 0.145.00/2013 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, que foram afetados por problemas causadores da paralização das obras, implicando graves danos ambientais e econômicos à unidade de conservação e a comunidade de seu entorno.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
07/12/2017

Matéria:
RQS 248/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 03 de setembro de 2018, destinada a homenagear a "Nova Evangelização dos Campistas Católicos" convocada pelo apóstolo João Paulo II em 1983, que hoje é seguida e cada vez mais difundida por todo o Brasil.
Autor:
Senador Cidinho Santos, Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Bauer, Senador Lasier Martins, Senador José Medeiros, Senador Flexa Ribeiro
Data:
25/04/2018

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