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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
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- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Parlamentar
- José Medeiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a inclusão, como convidado, de representante da Federação Médica Brasileira, para debater sobre “Questões Trabalhistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Precarização do Trabalho Médico no Sistema Único de Saúde e Perspectivas de Criação da Carreira de Médico de Estado” (tema já especificado no requerimento principal).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a inclusão, como convidado, do Sr. Otto Fernando Baptista, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, para debater sobre “Questões Trabalhistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Precarização do Trabalho Médico no Sistema Único de Saúde e Perspectivas de Criação da Carreira de Médico de Estado” (tema já especificado no requerimento principal).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 17/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21/11/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12/12/2016, a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do total de recursos sob administração do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) e a inadimplência de suas operações, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
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