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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 60 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 4º, 6º e 16 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de transparência e controle relativamente às atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para limitar a jornada de trabalho dos empregados rurais, a quarenta horas semanais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para instituir novas regras para o seguro DPVAT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à pessoa jurídica sobre as aquisições de algodão em pluma oriundas de pessoa física nas operações que especifica e isenta dessas contribuições a receita de venda pelas pessoas jurídicas do algodão em pluma.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a exigência, por parte das instituições financeiras operadoras do crédito rural, de garantias reais em valores superiores a cento e trinta por cento do crédito concedido.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 03/02/2015
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