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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
- Parlamentar
- Pedro Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 18, de 2018, que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia", para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na forma de participação no FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL, a ser realizado em Campo Grande - MS, em data a ser definida com a organização do evento, com a finalidade de debater o tema da Segurança Pública nas Fronteiras.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “o ensino à distância na área da saúde”: Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federa, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que sejam solicitadas as informações que estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos dado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência pra o Projeto de Lei da Câmara nº 88/2018.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de duas Audiências Públicas para a instrução do Projeto de Lei do Senado n. 337, de 2016, que dispõe sobre o instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios. Para tanto sugiro que sejam convidados: Priscila Cruz – Movimento Todos pela Educação; Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Abilio Afonso Baeta Neves; Representante da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE; Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Rossieli Soares da Silva - Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna.; Ronaldo Mota - Reitor da Universidade Estácio de Sá e Diretor Executivo de Educação a Distância da Estácio; Representante da Fundação Lehmann; Demerval Saviani – educador e filósofo da Unicamp; Cláudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA; Cláudio de Moura Castro; Simon Schwartzman.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 27/11/2018
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