Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

Matéria:: RQS 536/2018
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 30 de novembro do corrente ano, a fim de homenagear o Dia da Força Nacional.
Autor:: Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 20/11/2018

Matéria:: RQS 401/2018
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 03/07/2018

Matéria:: RCE 42/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “o ensino à distância na área da saúde”: Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: RQE 64/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2013, que “Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros”.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:: 10/10/2018

Matéria:: R.S 10/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos § 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2014, seja submetido ao Plenário da Casa.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:: 03/08/2017

Matéria:: PEC 52/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 52/2016
Ementa:: Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/10/2016

Matéria:: PEC 37/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 37/2016
Ementa:: Altera a Constituição Federal para instituir a revogação de mandato do Presidente da República, dos Governadores de Estado, do Governador do Distrito Federal e dos Prefeitos Municipais.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 958/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar o centenário do poeta Manoel de Barros.
Autor:: Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RCE 6/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", conforme já solicitado pelo Senador José Medeiros em Requerimento de nº 100/2016 apresentado e aprovado na Comissão de Direitos Humanos - CDH.
Autor:: Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 29/03/2017

Matéria:: PEC 6/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 6/2017
Ementa:: Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:: 22/02/2017

Atividade Legislativa