Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
RQS 9/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 08 de março de 2018, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM, com o objetivo de chamar atenção para as doenças renais e o atendimento oferecido pela rede pública.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RQS 1091/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (PMDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PR/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (PMDB/MG)
Data:
28/11/2017
Matéria:
RQS 1090/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
Autor:
Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Edison Lobão (PMDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (PMDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (PMDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (PMDB/MG)
Data:
14/12/2017
Matéria:
RQS 1080/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 1.023, de 2017, o qual solicita que o PLS nº 177, de 2006, seja encaminhado ao exame da CAE.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
13/12/2017
Matéria:
RQS 1023/2017
Ementa:
Requer, na forma regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2006, seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
28/11/2017
Matéria:
RQS 969/2017
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Autor:
Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (PMDB/PA), Senador José Maranhão (PMDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODE/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/11/2017
Matéria:
RQS 965/2017
Ementa:
Requer nos termos do artigos 39, inciso I, 13 e 40 do Regimento Interno do senado Federal combinado com o art. 55, inciso III da Constituição Federal, missões para participar da Conferência Ministerial de Defesa das nações Unidas para Manutenção da Paz e no período de 11 a 15 de novembro de 2017 em Vancouver no Canadá; e no período de 15 a 17 de novembro de 2017, para participar de encontros da ONU, nos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
07/11/2017
Matéria:
RQS 837/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (PMDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (PMDB/RR), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
03/10/2017
Matéria:
RQS 785/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
20/09/2017
Matéria:
RQS 777/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
19/09/2017

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