Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, inciso I, do RISF, indicação para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
18/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, III, "C", 12 combinado com o art. 279, II do regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 165, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
27/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, inc. II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja reexaminado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - Cl.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Romero Jucá (PMDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PR/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (PMDB/MG), Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
14/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federa, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que sejam solicitadas as informações que estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos dado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
27/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PR/ES), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
21/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial,no dia 23 de abril de 2018,para comemorar os 70 anos do 35 CTG. Na mesma ocasião, serão celebrados os 150 anos do Partenon Literário, os 80 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e os 70 anos da Comissão Gaúcha de Folclore.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PODE/MT)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal,a realização de Sessão Especial, no dia 19 de abril do corrente ano, a fim de homenagear os povos indígenas em razão do Dia do Índio.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (PMDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PR/ES), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
06/02/2018

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