Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 57/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a proliferação dos polos de ensino a distância (EAD): Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
04/12/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
27/11/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Educar para a Paz: experiências internacionais e brasileiras”, a ser realizada no dia 21/11/2018 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Joshua Sparrow – Psiquiatra e professor associado de Psiquiatria na Harvard Medical School; Jaqueline Wendland – Especialista e Doutora em Psicopatologia do Bebê pela Universidade Paris XIII e Livre Docente pela Universidade Paris Descartes (Paris V); Sandra Garcia – Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano e Processos de Ensino e Aprendizagem, Pedagoga e Psicomotricista; Maria Clara Nassif – Psicóloga, Especialista nos métodos Ramain e Dia-Log e Terapia de Troca e Desenvolvimento, e membro da Coopération Franco-Brésilienne.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
25/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
19/06/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/06/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “o ensino à distância na área da saúde”: Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
13/06/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”: Fabricio da Mota Alves – Advogado e professor em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduação em Segurança da Informação. Vice-presidente do Instituto de Tecnologia, Inovação e Economia Digital – Inova Digital. Vice-presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/06/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a crise financeira das Universidades Federais.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
12/04/2018
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
11/04/2018

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