Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”. Para tanto sugiro que sejam convidados: Helio Carnassale – Igreja Adventista do Sétimo Dia; Representante a ser indicado pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES; Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE a ser indicado; Dr. Fernando Mariano da Silva, consultor legislativo do Senado Federal.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
20/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para apresentar o projeto Aliança Brasileira pela Educação. Para tanto sugiro que sejam convidados: Professor Evandro Neiva – Fundação Pitágoras; Rodrigo Galindo – Presidente da Kroton Educacional; Professor Mozart Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Sena; Professora Alzira Ribeiro de Amorim de Leite – Diretora da Escola Municipal Prof. Visitação (Rio de Janeiro-RJ); Professor Orlando André Almeida Graça – Diretor da Escola Estadual Afonso Pena (Belo Horizonte-MG); e Prof. Cláudio de Moura Castro – Especialista em Educação.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
21/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", conforme já solicitado pelo Senador José Medeiros em Requerimento de nº 100/2016 apresentado e aprovado na Comissão de Direitos Humanos - CDH.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 25 de abril de 2017, a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências”. Por oportuno, sugerimos sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto os seguintes representantes: 1. Conselho Federal de Enfermagem; 2. Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação; 3. Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 4. Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); 5. Sra. Solange Aparecida Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; 6. Sr. Valdirlei Castagna, Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; 7. Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; 8. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e 9. Sr. Marcos Formiga, professor da UnB.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
11/05/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 23, de 2017, que trata da realização de realização de audiência pública para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD, e do Sr. Henrique Sartori de Almeida Prado – secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
30/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”. Por oportuno, sugerimos sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto os seguintes representantes: Helio Carnassale – Igreja Adventista do Sétimo Dia; Representante do Estado-Maior do Exército; Presidente da Confederação Israelita do Brasil; Representante a ser indicado pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES; Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE a ser indicado; Dr. Fernando Mariano da Silva, consultor legislativo do Senado Federal; Sra. Amábile Pácios, representante da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP; Representante da entidade Todos pela Educação.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
03/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de duas Audiências Públicas para a instrução do Projeto de Lei do Senado n. 337, de 2016, que dispõe sobre o instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios. Para tanto sugiro que sejam convidados: Priscila Cruz – Movimento Todos pela Educação; Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Abilio Afonso Baeta Neves; Representante da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE; Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Rossieli Soares da Silva - Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna.; Ronaldo Mota - Reitor da Universidade Estácio de Sá e Diretor Executivo de Educação a Distância da Estácio; Representante da Fundação Lehmann; Demerval Saviani – educador e filósofo da Unicamp; Cláudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA; Cláudio de Moura Castro; Simon Schwartzman.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
30/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
19/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento aos Requerimentos nºs 10 e 13/2018-CE, aprovados por esta Comissão no dia 20 de março de 2018, a inclusão do convidado a seguir relacionado para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior: PAULA FABIANI – Diretora Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
28/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/04/2018

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