Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
RCE 19/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento aos Requerimentos nºs 10 e 13/2018-CE, aprovados por esta Comissão no dia 20 de março de 2018, a inclusão do convidado a seguir relacionado para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior: PAULA FABIANI – Diretora Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
28/03/2018
Matéria:
RCE 20/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/04/2018
Matéria:
RCE 21/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/04/2018
Matéria:
RCE 22/2018
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
11/04/2018
Matéria:
RCE 23/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a crise financeira das Universidades Federais.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
12/04/2018
Matéria:
RCE 38/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”: Fabricio da Mota Alves – Advogado e professor em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduação em Segurança da Informação. Vice-presidente do Instituto de Tecnologia, Inovação e Economia Digital – Inova Digital. Vice-presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/06/2018
Matéria:
RCE 42/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “o ensino à distância na área da saúde”: Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
13/06/2018
Matéria:
RCE 45/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/06/2018
Matéria:
RCE 46/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
19/06/2018
Matéria:
RCE 56/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/10/2018

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