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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Pedro Chaves
Encontradas 21 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Educar para a Paz: experiências internacionais e brasileiras”, a ser realizada no dia 21/11/2018 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Joshua Sparrow – Psiquiatra e professor associado de Psiquiatria na Harvard Medical School; Jaqueline Wendland – Especialista e Doutora em Psicopatologia do Bebê pela Universidade Paris XIII e Livre Docente pela Universidade Paris Descartes (Paris V); Sandra Garcia – Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano e Processos de Ensino e Aprendizagem, Pedagoga e Psicomotricista; Maria Clara Nassif – Psicóloga, Especialista nos métodos Ramain e Dia-Log e Terapia de Troca e Desenvolvimento, e membro da Coopération Franco-Brésilienne.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 57/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a proliferação dos polos de ensino a distância (EAD): Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", conforme já solicitado pelo Senador José Medeiros em Requerimento de nº 100/2016 apresentado e aprovado na Comissão de Direitos Humanos - CDH.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 25 de abril de 2017, a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências”. Por oportuno, sugerimos sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto os seguintes representantes: 1. Conselho Federal de Enfermagem; 2. Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação; 3. Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 4. Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); 5. Sra. Solange Aparecida Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; 6. Sr. Valdirlei Castagna, Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; 7. Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; 8. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e 9. Sr. Marcos Formiga, professor da UnB.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 11/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 23, de 2017, que trata da realização de realização de audiência pública para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD, e do Sr. Henrique Sartori de Almeida Prado – secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”. Por oportuno, sugerimos sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto os seguintes representantes: Helio Carnassale – Igreja Adventista do Sétimo Dia; Representante do Estado-Maior do Exército; Presidente da Confederação Israelita do Brasil; Representante a ser indicado pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES; Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE a ser indicado; Dr. Fernando Mariano da Silva, consultor legislativo do Senado Federal; Sra. Amábile Pácios, representante da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP; Representante da entidade Todos pela Educação.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 03/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de duas Audiências Públicas para a instrução do Projeto de Lei do Senado n. 337, de 2016, que dispõe sobre o instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios. Para tanto sugiro que sejam convidados: Priscila Cruz – Movimento Todos pela Educação; Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Abilio Afonso Baeta Neves; Representante da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE; Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Rossieli Soares da Silva - Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna.; Ronaldo Mota - Reitor da Universidade Estácio de Sá e Diretor Executivo de Educação a Distância da Estácio; Representante da Fundação Lehmann; Demerval Saviani – educador e filósofo da Unicamp; Cláudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA; Cláudio de Moura Castro; Simon Schwartzman.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 64/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n. 130, de 2009, que trata do “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”: Bernardo Pablo Sukiennik – Presidente do Observatório da Liberdade Religiosa - OLIR.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados por motivo de liberdade religiosa e de crença religiosa”. Para tanto sugiro que sejam convidados: Helio Carnassale – Igreja Adventista do Sétimo Dia; Representante a ser indicado pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES; Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE a ser indicado; Dr. Fernando Mariano da Silva, consultor legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 20/09/2016
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