Proposições do(a) parlamentar Dalirio Beber

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Proposições do(a) parlamentar Dalirio Beber
Parlamentar
Dalirio Beber
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite da renda familiar que habilita ao recebimento do benefício de prestação continuada.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 96 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sobral, no Estado do Ceará, e a Corporação de Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral".
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
10/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 245, do RISF, a retirada do PLS 245/2017
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
08/12/2017
Matéria:
Ementa:
Retirada do PLS 396/2017-Complementar.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
20/11/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
09/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
14/03/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro urgência para a Mensagem nº 61, de 2017, que “Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Fortaleza, Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza’"
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 56 da Constituição Federal, para permitir que o parlamentar se licencie para assumir temporariamente outro cargo eletivo e para que o suplente possa declinar de substituir o titular sem abdicar da suplência.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal para fixar prazo para a apreciação das contas prestadas pelo Presidente da República e determinar o sobrestamento de todas as deliberações do Congresso Nacional, no caso de sua inobservância.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
30/06/2015

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