Proposições do(a) parlamentar Dalirio Beber

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Proposições do(a) parlamentar Dalirio Beber
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Dalirio Beber
Matéria:
Ementa:
Autoriza a instituição do Fundo de Desenvolvimento do Sul – FDS com a finalidade de estimular investimentos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
13/12/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece mecanismos para atualizar os pisos salariais nacionais de servidores nos casos que especifica.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
09/11/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para fomentar a inclusão de dados nos cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
28/06/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para desacelerar o ritmo de queda dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação rural nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e nas tarifas de energia e dá outras providências.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor a respeito da indenização em razão de resilição unilateral decorrente de iniciativa do comprador em sede de incorporação imobiliária.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
19/09/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Filantrópica Social e à Saúde.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera Lei nº 12.462, de 4 de agosto 2011, a fim de prever nova aplicação para os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
28/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para prever a possibilidade de contratação de serviços de natureza continuada por prazo superior a doze meses.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispensar de licitação, pelo prazo de cinco anos, a contratação de concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica para prestar o serviço de iluminação pública.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
14/03/2018

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