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Proposições do(a) parlamentar Lauro Antonio
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- Proposições do(a) parlamentar Lauro Antonio
- Parlamentar
- Lauro Antonio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir que os condutores e os passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete com a numeração da placa do veículo em que circulam.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente nos serviços prestados no âmbito do turismo rural.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o turismo rural e seu tratamento tributário, previdenciário e trabalhista, altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nº 8.870, de 15 de abril de 1994, e nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, 2 (dois) dias de licença médica, a contar do dia 23 de julho de 2014, conforme laudo médico.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 23/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 23/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 5° e seus parágrafos, do Substitutivo da Câmara dos Deputados (PLP n° 306, de 2008) ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 – Complementar, a fim de que prevaleça o texto constante do art. 2° e seus parágrafos do Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 – Complementar.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 07/12/2011
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