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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do impacto orçamentário-financeiro de isenção do Imposto de Importação - II incidente sobre os produtos classificados na TIPI sob código 8541.40 (dispositivos fotossensíveis e outros).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 29/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária para, no prazo de cem dias, analisar o arcabouço jurídico de criação, financiamento, fiscalização e o funcionamento dos serviços sociais autônomos no Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 13/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno ldo Senado Federal, a retirada e, consequentemente, o arquivamento do PLS nº 216, de 2013.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social, de formação profissional e de fomento empresarial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.146, de 31 de dezembro de 1970.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/08/2011
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