Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

Matéria:: RQS 128/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:: 05/03/2015

Matéria:: RQS 129/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 05/03/2015

Matéria:: RQS 265/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 269/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
Autor:: Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 122/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 119/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 216/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 18/03/2014

Matéria:: RTG 4/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito. Com a participação dos seguintes convidados: - JOÃO PEDRO PARO, Mastercard Brasil S/C Ltda; - RÔMULO DIAS, Banco Bradesco Cartões S.A (AMERICAN EXPRESS); - EDUARDO GOUVEIA, Cielo S.A - FERNANDO TELES, Visa Administradora de Cartões de Crédito; - Rodrigo Cury, Superintendente Executivo de Cartões do Banco Santander; - Cesário Nakamura, Diretor da Bradesco Cartões; - Marcos Antônio Vaz de Magalhães, Diretor de Cartões do Banco Itaú; - Marcelo de Araújo Noronha, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS; - Rogério Magno Panca, Diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil; - Fábio Lenza, Vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa Econômica; - Cláudio Monteiro Considera – Presidente da Proteste – Associação de Consumidores - André Luiz Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 06/04/2017

Matéria:: RMA 7/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a realizar-se no dia 28 de março do corrente, com o objetivo de discutir as gravíssimas denúncias referentes à “Operação Carne Fraca”, deflagrada pela Polícia Federal.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 20/03/2017

Atividade Legislativa