Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- RTG
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 50 matérias do tipo RTG - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Com a participação dos seguintes convidados: - Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; - Guilherme Campos Júnior, Presidente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; - André Luís Carvalho da Motta e Silva, Presidente da Postalis Instituto de Previdência Complementar; - Maria Inês, Presidente Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; - José Rivaldo da Silva, Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares – FENTECT; - Marcos César Alves Silva; representante dos empregados no Conselho de Administração da ECT; - Amanda Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno – SINTECT/DF.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a operação "Conclave” realizada pela Polícia Federal para apurar se houve fraude na aquisição de ações do banco Panamericano pela Caixa. Com a participação dos seguintes convidados: - Osvaldo Garcia, presidente da Caixa PAR; - Carlos Alberto Rosa, diretor executivo da Caixa PAR de novas aquisições; - Arno Meyer, vice-presidente finanças e controladoria da Caixa Econômica Federal; - Ronaldo Nogueira de Oliveira, Presidente do Conselho Curador do FGTS; - Virgílio Nelson da Silva Carvalho, Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT; - Osvaldo Bruno Brasil Cavalcante, Diretoria de Organização e Estratégia e do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FI-FGTS; - Henrique Abravanel, ex-conselheiro do banco Panamericano.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros. Com a participação dos seguintes convidados: - José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; - Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; - Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; - Cláudio Candiota Filho, Presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo – ANDEP. - Carlos Ebner, Country Director Brazil da International Air Transport Association – IATA.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S”. Com a participação dos seguintes convidados: - Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; - Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; - João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil; - Luiz Augusto de Souza Ferreira; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; - Marcio Lopes de Freitas, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação das obras Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco. Com a participação dos seguintes convidados: - Bernardo Figueiredo, Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; - Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes; - Gustavo Bambini, Presidente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários; - Mario Mondolfo, Presidente interino da VALEC; - Responsável pela Área de Ferrovias, do Ministério dos Transportes; - Helder Barbalho, Ministro da Integração Nacional; - Responsável pela Área de Rodovias, do Ministério dos Transportes;Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco. - Presidente Executivo, Mendes Júnior Engenharia, responsável pelas obras da transposição do Rio São Francisco; - Sérgio Leite, Transnordestina Logística LTDA; - Uriel de Almeida Papa, Secretário de Fiscalização do TCU.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, tendo em vista o grande montante de recursos circulando à revelia dos órgãos fiscalizadores, revelado pela operação Lava Jato. Com a participação dos seguintes convidados: - Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF; - Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; - Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; - Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); - Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDFISCO; - Jorge Antonio Deher Rachid, secretário da Receita Federal; - Eduardo Capobianco; presidente da Transparência Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fulcro no art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se ao Tribunal de Contas da União a realização de auditorias nas entidades componentes do denominado “Sistema S”, no que atine às gestões dos exercícios de 2015 e 2016. Fazem parte do “Sistema S” as seguintes entidades: Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Social do Comércio (SESC); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Social do Transporte (SEST); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Serviço Nacional de aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (APEX); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). As auditorias devem abranger análises dos(as): 1. Balanços patrimoniais, em âmbito nacional e regional; 2. Disponibilidades financeiras em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016; 3. Receitas efetivamente arrecadadas nos anos auditados: - Via Instituto Nacional do Seguro Social e Secretaria da Receita Federal do Brasil, comparando as informações com o informado pelas entidades em seus balanços patrimoniais; - Arrecadação direta e respectivos repasses dos SESI e SENAI regionais feitos via SIAFI às entidades nacionais congêneres; - Outras receitas, tais como: *Aplicações financeiras; *Alugueis, exploração de restaurantes e cursos cobrados. 4. Despesas, principalmente as classificadas nas rubricas publicidade, patrocínios, eventos, comunicação social e similares, como: jornalismo, relações públicas, marketing etc; 5. Transferências de recursos às federações e confederações a título de participação na aquisição de imóveis de uso comum; 6. Folhas de pagamento de pessoal; 7. Percentual de gratuidade na oferta de cursos e treinamentos; 8. Transparência do Sistema; 9. Investimentos em áreas que não dizem respeito à natureza das atribuições originais dessas instituições.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 23 de 2017, desta Comissão, de forma a alterar o convite para participar da audiência pública, para discutir o envolvimento ou até cumplicidade das empresas de auditoria externa e consultoria em possíveis crimes de adulteração de balanços e relatórios contábeis de empresas privadas e públicas, com vistas a encobrir desvios, mal feitos e pagamentos de propinas a agentes públicos, para incluir o seguinte convidado: Idésio da Silva Coelho Junior, Presidente do Instituto de Auditores Independentes do Brasil - IBRACON.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da Audiência Pública com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S” sobre a qual trata o Requerimento nº6/2017 – CTFC: Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/08/2017
Fazer nova pesquisa ›