Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts.39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para acompanhar o Senhor Presidente da República Michel Temer em Missão Oficial à República Popular da China, no período de 30/08 a 06/09/2016.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, informações ao Tribunal de Contas da União acerca das obras inacabadas no País, notadamente os subsídios obtidos em auditorias e inspeções que haja realizado.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos relacionados a essas estruturas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 – Celso Luiz Garcia, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 2- Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3 – Alessandra Cardoso, assessora de planejamento, monitoramento e avaliação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 4 - Alessandra Magrini, professora de planejamento energético e ambiental da Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em cálculo de prejuízos em desastres ambientais.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o depoimento de FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, perante esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a respeito dos fatos investigados na Operação Zelotes deflagrada pela Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 27/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Federações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social, de formação profissional e de fomento empresarial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/08/2011
Fazer nova pesquisa ›