Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ataídes Oliveira
Matéria:
PLS 490/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 490/2011
Ementa:
Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
17/08/2011
Matéria:
PLS 538/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 538/2011
Ementa:
Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para criar a Carteira de Projetos da Administração Pública, estabelecer medidas de controle das obras públicas e adotar outras providências.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
31/08/2011

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