Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ataídes Oliveira
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
30/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Confederações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e a contratação de pessoal.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da trabalhadora lactante.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
12/04/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
05/05/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Federações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
03/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
04/06/2013
Matéria:
Ementa:
Modifica a redação do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
15/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o art. 24 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para determinar que os serviços sociais autônomos ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos aos condenados em regime semiaberto e aos usuários ou dependentes de drogas em fase de reabilitação.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
17/06/2013

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