Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ataídes Oliveira
Matéria:
PLS 543/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 543/2018
Ementa:
Acrescenta o § 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para instituir critério para a divulgação de pesquisas eleitorais.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
19/12/2018
Matéria:
PLS 672/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 672/2015
Ementa:
Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
06/10/2015

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