Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ataídes Oliveira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
14/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social, de formação profissional e de fomento empresarial, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
02/08/2011
Matéria:
Ementa:
Extingue a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.146, de 31 de dezembro de 1970.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
17/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para criar a Carteira de Projetos da Administração Pública, estabelecer medidas de controle das obras públicas e adotar outras providências.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
31/08/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Confederações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e a contratação de pessoal.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Federações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
03/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
04/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o art. 24 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para determinar que os serviços sociais autônomos ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos aos condenados em regime semiaberto e aos usuários ou dependentes de drogas em fase de reabilitação.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
17/06/2013

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