Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ataídes Oliveira
Matéria:
PLS 442/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 442/2011
Ementa:
Altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social, de formação profissional e de fomento empresarial, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
02/08/2011
Matéria:
PLS 328/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 328/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
14/06/2011

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