Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2014, que “Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais”, com a participação dos seguintes convidados: - representante do Ministério da Saúde (MS); - representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); - representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); - representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); - representante do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF); e - representante da Associação Brasileira das Empresas de Produtos de Suplementos Nutricionais (ABENUTRI).
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a presença do Excelentíssimo Senhor Armando Monteiro, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para discutir as diretrizes e perspectivas desse Ministério para o ano de 2015.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
02/06/2015
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, ser acrescidos: - Professor Tércio Sampaio Ferrar Júnior; - Professor Valmir Pontes; - Deputado Osmar José Serraglio.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:
12/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
26/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
26/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 255, inciso 11, alínea c, item 12, combinado com o artigo 101, inciso V, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sobre o Projeto de lei do Senado n° 79 de 2014 seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
01/03/2016

Fazer nova pesquisa ›