Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

Matéria:: R.S 23/2017
Ementa:: -
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: R.S 24/2017
Ementa:: Recurso para que a matéria seja submetida ao Plenário (art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF)
Autor:: Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: RTG 20/2018
Ementa:: Em aditamento ao RTG nº16, de 2018, desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), requer, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão, na Audiência Pública que instruirá o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 481, de 2017 que “altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os provedores de aplicações de internet a manterem serviço de atendimento ao usuário,” os seguintes convidados: - Representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - câmara-e net; e - Representante da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 22/05/2018

Matéria:: RTG 37/2017
Ementa:: Requer, em aditamento ao RTG nª 31 de 2017 que solicitou a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2014, que modifica o art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho, a inclusão dos seguintes convidados: 1. Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); 2. Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); 3. Dr. Thiago Barison, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e advogado trabalhista; 4. Representante da ANPT – Associação Nacional de Procuradores do Trabalho; e 5. Representante da ANAMATRA – Associação Nacional de Magistrados do Trabalho.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 12/12/2017

Matéria:: RVM 11/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Justiça a prestar esclarecimento no Plenário da Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação ao combate à violência contra a mulher e demais atividades da Pasta.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:: 31/05/2016

Matéria:: RVM 17/2015
Ementa:: Requer a realização de diligências, com a finalidade de levantar informações, in loco, sobre o caso de violência ocorrido contra as adolescentes no município de Castelo/ PI, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RVM 18/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a apreciação de moção de repúdio aos adesivos de natureza sexista e ofensiva à Presidenta Dilma Roussef.
Autor:: Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) e outros.
Data:: 07/07/2015

Matéria:: RVM 21/2016
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para se conhecer e discutir a realidade da violência contra as mulheres negras.
Autor:: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE) e outros.
Data:: 06/10/2016

Atividade Legislativa