Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
PEC 1/2015
Ementa:
Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PR/MT) e outros.
Data:
05/02/2015
Matéria:
PEC 13/2015
Ementa:
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
PEC 16/2015
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para dispor sobre a candidatura de pessoas não filiadas a partidos políticos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
PEC 17/2015
Ementa:
Altera os arts. 94 e 101 da Constituição Federal para aprimorar o processo de escolha dos Magistrados e Ministros do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo prazo para sua indicação pela Presidência da República.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
PEC 18/2015
Ementa:
Altera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador.
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
PEC 19/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
PEC 20/2015
Ementa:
Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
PEC 22/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
10/03/2015
Matéria:
PEC 23/2015
Ementa:
Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
PEC 24/2015
Ementa:
Altera o art. 46 da Constituição Federal, para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
12/03/2015

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