Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no Dia Internacional da Mulher que se comemora em 08 de março, o avanço das políticas públicas nas ações de enfrentamento à violência contra mulheres.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
04/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Consequências da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
14/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do Plano Nacional de Ação da Política para a população em situação de rua.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
23/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre “Cotas nas Universidades e o Compromisso com a Permanência”
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
22/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater as políticas públicas de atenção às populações indígenas do Brasil.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:
24/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 109, de 2016, de autoria do senador José Medeiros, que trata da realização de audiência pública para debater "audiência de custódia, visando a inclusão dos seguintes convidados: representante da ANADEP e representante do IBCCRIM.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
21/02/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 76, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a extinção da subcomissão permanente em Defesa da Mulher.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
21/02/2018

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