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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
PLS 210/2018
Ementa:
Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
25/04/2018
Matéria:
PLS 136/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso no currículo da educação básica.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
27/03/2018
Matéria:
PLS 42/2018
Ementa:
Insere o art. 4º-A na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para determinar que a reforma trabalhista somente atingirá as ações ajuizadas após a sua entrada em vigor.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/02/2018
Matéria:
PLS 53/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever a oferta de transporte à mãe e a seus filhos recém-nascidos.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
15/03/2017
Matéria:
PLS 216/2016
Ementa:
Acrescenta art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o percentual mínimo de empregadas mulheres, nas atividades-fim das empresas com mais de dez empregados.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
18/05/2016

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