Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDH 94/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF RDH 95/2018
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhar pedido de informação ao Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Sr. Nelson Antônio de Souza, sobre o apartamento tríplex nº 164-A, do Edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá-SP, atribuído ao ex-presidente Lula e que foi leiloado em 15.05.2018, por determinação do Juiz Sérgio Moro.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF RDH 98/2018
Ementa:
"Requer, nos termos nos termos regimentais, em aditamento ao RDH 52/2018, a inclusão do seguinte convidado: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
23/05/2018

Matéria:
SF RDH 113/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF RDH 114/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos estudantes do Ensino Superior no Brasil com a redução de recursos para Assistência Estudantil, principalmente os destinados à permanência, com foco nos estudantes indígenas e quilombolas.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF RDH 115/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF RDH 116/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os resultados apresentados no Atlas da Violência de 2018 publicado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF RDH 122/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e debater as iniciativas da sociedade civil e governo, a partir do Conselho Nacional de Economia Solidária, para a realização da IV Conferência Nacional de Economia Solidária.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
20/06/2018

Matéria:
SF RDH 134/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Desmonte dos bancos públicos: privatização e desemprego".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
04/07/2018

Matéria:
SF RDH 141/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater o aumento do número de suicídios, suas causas e quais ações de políticas públicas são necessárias para combater esse quadro".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/08/2018

Matéria:
SF RDH 13/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre “Cotas nas Universidades e o Compromisso com a Permanência”
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF RDH 16/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF RDH 17/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF RDH 18/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 109, de 2016, de autoria do senador José Medeiros, que trata da realização de audiência pública para debater "audiência de custódia, visando a inclusão dos seguintes convidados: representante da ANADEP e representante do IBCCRIM.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF RDH 22/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Ministra de Estado dos Direitos Humanos, desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos seja convidada a apresentar o Plano de Trabalho e as disposições orçamentárias do seu ministério no Plenário desta Comissão.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
03/04/2017

Nova pesquisa