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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 15 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2018, que “Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 4, de 2017, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 106, de 2017, que “acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Sr. Luiz Antônio Torelli, da Câmara Brasileira do Livro - CBL; • Sr. Marcos da Veiga Pereira, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL; • Sr. Rodrigo de Medeiros Paiva, da Maurício de Sousa Produções; • Representante do Instituto Alana; e • Representante do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 57/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a proliferação dos polos de ensino a distância (EAD): Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/12/2018
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