Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Cássio Cunha Lima
Matéria:
RQS 811/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Matéria:
RQS 905/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
RQS 1062/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 15, oferecida ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1063/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 12, oferecida ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1078/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 oferecida ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1087/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 3, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1088/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 25, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1092/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 5, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1118/2013
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
24/09/2013
Matéria:
RQS 1145/2013
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
01/10/2013

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