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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada missão política de interesse parlamentar, com ônus para o Senado Federal, a sua ausência aos trabalhos desta Casa no dia 19 de abril de 2013, quando estará fora de Brasília em visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, Eixo Leste.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento, em 12 abril de 2013, do advogado, procurador aposentado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa/PB e ex-governador da Paraíba, DORGIVAL TERCEIRO NETO.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado n° 252, de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 15 de maio de 2013, para representar o Senado Federal no II Workshop de Engenharia de Petróleo, em Campina Grande, na Paraíba. Comunica, ainda, que estará ausente na data citada.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja submetida à Mesa Diretora a proposta de homenagem ao poeta e Senador Ronaldo Cunha Lima, com a publicação de sua biografia e atuação parlamentar como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses e depósitos efetuados pela Caixa Econômica Federal em decorrência do programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação nos anais do Senado Federal de voto de aplauso ao jornalista CACO BARCELLOS, da Rede Globo de Televisão, pela matéria exibida no programa 'Profissão Repórter", no dia 21 de maio de 2013, que tratou da seca no Nordeste.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar em razão do falecimento, em João Pessoa, do ex-Deputado Estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar em razão do falecimento, em São Paulo, do ex-vereador de João Pessoa e Superintendente do SEBRAE-PB, Sr. Júlio Rafael Jardelino da Costa.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 11/06/2013
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