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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 12, oferecida ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 15, oferecida ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar em razão do falecimento, em São Paulo, do ex-vereador de João Pessoa e Superintendente do SEBRAE-PB, Sr. Júlio Rafael Jardelino da Costa.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar em razão do falecimento, em João Pessoa, do ex-Deputado Estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação nos anais do Senado Federal de voto de aplauso ao jornalista CACO BARCELLOS, da Rede Globo de Televisão, pela matéria exibida no programa 'Profissão Repórter", no dia 21 de maio de 2013, que tratou da seca no Nordeste.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses e depósitos efetuados pela Caixa Econômica Federal em decorrência do programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja submetida à Mesa Diretora a proposta de homenagem ao poeta e Senador Ronaldo Cunha Lima, com a publicação de sua biografia e atuação parlamentar como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 15 de maio de 2013, para representar o Senado Federal no II Workshop de Engenharia de Petróleo, em Campina Grande, na Paraíba. Comunica, ainda, que estará ausente na data citada.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 14/05/2013
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