Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

Encontradas 174 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 282/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do filho do Governador Geraldo Alckmin, Thomaz Alckmin, ocorrido no dia 2 de abril de 2015.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:: 07/04/2015

Matéria:: RQS 283/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Senador Ney Maranhão, ocorrido no dia 11 de abril de 2016, na cidade do Recife/PE; e, ainda, a apresentação de condolências a sua família.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 12/04/2016

Matéria:: RQS 289/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, III, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 04/08/2017, com a finalidade de homenagear os 60 anos da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia - SBN.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 26/04/2017

Matéria:: RQS 295/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 13/04/2016

Matéria:: RQS 300/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RQS 300/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do vereador de Campina Grande Antônio Luiz Cabral (Lula Cabral), ocorrido na manhã dessa terça- feira 15 de maio do presente ano, bem como que seja encaminhada as condolências à sua família.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
Data:: 16/05/2018

Matéria:: RQS 301/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Deputado Federal da Paraíba Rômulo Gouveia, ocorrido na madrugada do dia 13 de maio do presente ano.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:: 16/05/2018

Matéria:: RQS 302/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 303/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 19/04/2016

Matéria:: RQS 311/2015
Ementa:: Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a doação da térmica Rio Madeira para a Bolívia.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 08/04/2015

Atividade Legislativa