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Proposições do(a) parlamentar Reguffe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Reguffe
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Reguffe
Encontradas 18 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adaptação do Regimento Interno do Senador Federal à Constituição Federal, definindo como aberta a votação nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 26/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para qualificar como irregularidade grave, incompatível com o decoro parlamentar de Senador da República, a indicação de pessoa para ocupar cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo da União.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 09/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Senadores da República.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 163 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a prerrogativa de o Senador requerer a inclusão automática de uma proposição de sua autoria na Ordem do Dia do Senado.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a publicação dos gastos dos Senadores com a contratação de assessores.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição dos Gabinetes Parlamentares do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a publicação da frequência dos Senadores às sessões deliberativas no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
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