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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marisa Serrano
Encontradas 70 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico e cantor José Pompeu, o Délio, ocorrido em 8 de fevereiro de 2010, em Campo Grande-MS.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 49, X, e do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre a Política dos Transportes para o desenvovimento da navegação hidrovia Paraguai-Paraná e se o governo federal conta com algum programa destinado a incentivar a participação de empresas brasileiras de navegação na referida hidrovia.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de cinco Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, analisar as proposições legislativas em tramitação nesta Casa que sejam de especial interesse para as mulheres, selecionar as melhores propostas, submetê-las a ampla discussão, aperfeiçoá-las e requerer urgência para sua tramitação.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre a evolução anual do número de assentamentos da reforma agrária implantados no País sob a condução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos últimos 10 anos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 16 a 22 de março de 2009, tendo em vista a realização do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial das Águas, na cidade de Istambul, na Turquia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do País no período de 13 a 22 de março de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitaçao do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, sob a coordenação daquela Pasta. Volume II
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades referentes à utilização de recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Ação Social em Saneamento (PASS).
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 12/03/2009
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