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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos produtos ortobiológicos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I do RISF, a retirada de tramitação do PLS nº 704, de 2015.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 11/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 10/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Repúdio à exclusão do Brasil do roteiro de visitas do troféu da Copa do Mundo que será disputada na Rússia, em 2018.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de tramitação do PLS nº 261, de 2017.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte em relação à indenização das famílias das vítimas do acidente do time da Chapecoense.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Justiça em relação à indenização das famílias das vítimas do acidente do time da Chapecoense.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o processo de indenização das famílias das vítimas do acidente da Chapecoense.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135, de 2010, seja despachado também para a CDH, além das constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/09/2017
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