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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação para que seja objeto de providência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a implantação de sítio eletrônico para acompanhamento das obras dos Jogos Rio 2016, conforme o Ato nº 1/2009-CMA, que cria o Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro da Saúde a possibilidade de alterar a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a oferta da vacina pneumocócica conjugada no Sistema Único de Saúde (SUS) à população brasileira.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que adote políticas para estimular a realização de diálise peritoneal em pacientes com doenças renais crônicas que tenham indicação de terapia renal substitutiva.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a concessão de adicional de insalubridade de 20% (grau máximo) aos profissionais de saúde da União cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus).
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 24/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a implementação de programa nacional de certificação de cumprimento de diretrizes de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas e privadas de educação básica e superior.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 42, de 4 de agosto de 2022, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) e Ministério da Economia (ME), que estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e plano de cargos e salários.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 08/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, da Presidência da República, que altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamentador da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (prioridade no atendimento) e da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade).
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 09/05/2018
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