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Proposições do(a) parlamentar Romário
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- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil” a ser realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Françoise Molenat; 2. Dra. Maria Regina Maluf; 3. Dr. Gilles Cambonie; 4. Dr. Luiz Antônio Correa.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes para debater o tema: “A valorização do Profissional de Educação Física sob a Ótica da Educação”, para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. André Dias de Oliveira Fernandes – Doutorado em Ciências do Desporto – UTAD/Portugal; Mestre em Ciência da motricidade Humana – UCB/RJ ; coordenador do Labbio- Laboratório de Biomecânica da UNESA/Petrópolis- RJ; Diretor da Body Club Petrópolis/RJ, apresentador do programa de TV FIT SAUDE; 2. Ernani Bevillaqua Contursi- Especialista em Administração e Marketing; Diretor Presidente da editora Sprint; Presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro; 3. Rogerio Mello – Professor de Educação física formado pela UFRJ com Mestrado em Desenvolvimento da criança pela Universidade Técnica de Lisboa e Doutorado em educação física e Cultura pela UGF. Professor com mais de 36 anos de atuação em Universidades, Escolas Públicas e como treinador de futebol e Futsal;4. Roberto Correa – Representante da Educação Física Escolar; 5. Thiago Medeiros- Presidente Fundador da Confederação de Estudantes de Educação Física Di Brasil; 6. Eduardo Neto – Representante da Educação Física nas academias. Diretor Técnico da Rede Body Tech e Docente Universitário; 7. Prof. Sérgio Tavares- Representante dos Professores Universitários, em nome dos docentes de 53 faculdades de educação física da Comissão de IES do RJ; 8. Marcello dos Santos Barbosa – Subsecretário de Projetos e Vilas Olímpicas da Secretaria de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Mestre em Trabalho Social e Intervenção Sócio educativa, Pós Graduado em Fisiologia do Exercício, Treinamento Desportivo e Gestão e Marketing; 9. Marcio Roberto da Silva Barbosa – Gerente do Rio em Forma Olímpico – Graduado em educação Física - Universidade Castelo Branco.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes sobre: “Institucionalizar o Dia Nacional da Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA no Brasil 21 DE junho”. Para tanto, sugiro que sejam convidados os seguintes expositores: 1. Sra. Maria Cecília Jorge Branco M. de Oliveira – Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves; 2. Sr. Sthanley Abdão – Representante da Associação “Lutando contra ELA”; 3. Antônio Jorge – Representante do Movimento de Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA - MOVELA; 4. Dr. Hemerson Casado – Médico e Paciente de ELA; 5. Dr. Gerson Chadi - Professor Titular do Departamento de Neurologia da FMUSP e Responsável pelo Centro de Pesquisa em Neurorregeneração e Esclerose Lateral Amiotrófica; 6. Sr. Jose Eduardo Fogolin Passos, Coordenador-Geral de Média e Alta Complexidade do MS/Secretaria de Atenção a Saúde – Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes sobre: “Institucionalizar o Dia Nacional do NANISMO no Brasil”. Para tanto, sugiro que sejam convidados às pessoas com nanismo e envolvidos com o tema, que são: 1. Srª KENIA MARIA DE SOUZA RIO – Advogada Presidente da ANAERJ- Associação de Nanismo do Estado do Rio De Janeiro; 2. Sr. MARLOS NOGUEIRA – Advogado e Especialista em fusões e aquisições, sócio do NOMAC Advocacia Corporativa; 3. Srª LIANA HONES – Técnica em atividades administrativas lotada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina; 4. Srª LORENA DE OLIVEIRA- Representante da associação pequenos guerreiros Minas Gerais; 5. Sr. LUIZ NUMERIANO - Representante da Associação “Gente Pequena” São Paulo; 6. Sr. HELIO POTTES - Presidente da Associação Gente Pequena São Paulo; 7. Srª PRISCILA MENUCCI - Representante do Instituto do Nanismo São Paulo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes para debater o tema Implementação da Lei 10.639/2003 a qual prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Para isso, sugerimos os seguintes expositores: 1. Professora, Bacharel em Direito, Contadora e Administradora Valneide Nascimento dos Santos/ES; 2. Professor e Mestre Domingos Barbosa dos Santos/GO; 3. Professor e Especialista em História da África: Pedro Francisco da Silva Filho/RS; 4. Professor e Mestre Rafael dos Santos/RJ; 5. Professor, Mestre e Vereador/BA Humberto Silva; 6. Professora e Mestre Durvalina Rodrigues Lima Paula e Silva.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro em aditamento ao requerimento de audiência pública, numero 90/2015 já aprovado na sessão deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Tal audiência prevê debate para “Institucionalizar o Dia Nacional do NANISMO no Brasil”. Para tanto, sugiro que seja acrescentado coo expositor o Sr. Vanderlei Linck, servidor Público Federal, cargo de Assistente em Administração. E-mail para contato v-linck@hotmail.com
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao Seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Os avanços a partir da Lei Brasileira de Inclusão".
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública que acontecerá no INTERLEGIS, no dia 03 de dezembro, às 9h, sob a coordenação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, finalizando a semana que comemorou o Dia Internacional da pessoa com Deficiência. O tema do evento se´ra: "Lei Brasileira da Inclusão: do papel à realidade!". Para tanto, sugiro que sejam convidados às pessoas abaixo listadas: Sr. Andrew Parsons - Presidente do Comitê Paralímpico para trattar do tema: Resultados alcançados em 2015 e perspectivas para 2016; Sr. Alex Ellis - Embaixador do Reino Unido, para abordar o tema: Legado Olímpico e Acessibilidade; Sra. Loni Elisete Manica – Assessora Parlamentar do Senador Romário e Doutora em Educação para abordar o tema: Os avanços a partir da Lei Brasileira de Inclusão; Sr. Luciano Ambrósio Campus - Assessor Parlamentar do Gab. do Sen. Romário, para abordar o tema: A caminhada do estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão; Sr. Geraldo Caliman - Doutor na área da Pedagogia Social para tratar do tema: "Pedagogia social: um caminho para as pessoas com deficiência".
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca das ações do governo federal sobre os Jogos Rio 2016 e a atuação da Autoridade Pública Olímpica (APO), com os seguintes convidados: Marcelo Pedroso, Presidente da APO; Representante do Ministério do Esporte; José Cruz, jornalista do site UOL Esporte e Francisco Gil Castello Branco Neto, Secretário Geral da Associação Contas Abertas.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar as causas para as diferenças tão acentuadas no desempenho entre escolas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a partir da média das notas apuradas nas provas objetivas e de redação, se compararmos os estados e regiões do País. Sugerimos que sejam convidados para integrar o rol dos oradores: o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, José Francisco Soares; o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar; a Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; e, o Economista e Colunista da VEJA, Cláudio de Moura Castro.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 17/09/2015
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